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7 seconds ago

Os principais destaques positivos e negativos das ações na bolsa de valores nesta quinta-feira estão no #FechamentoDoMercado! Assista ao boletim apresentado por @gabylisboa em nosso canal. ⠀ 🎥 Link para a transmissão disponível nos stories! ⠀ #MyNews #VemPraPi #Ibovespa #Finanças #FinançasPessoais #RendaVariável #RendaFixa #MercadoFinanceiro #Mercado #Aplicações #SomosPi #PiInvestimentos #Investimentos #FreePress #JornalismoPuro #Jornalismo #Brasil #Mundo #Cultura #Informação #Opinião #Segurança #Cotidiano #Economia #Esportes #Justiça #Poder #Ciência

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1 minute ago

. .⚖ . .🖊 Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado . O caso foi afetado para julgamento na seção em razão da relevância do tema. De acordo com o processo, um homem denunciado por tentativa de homicídio foi citado por edital, mas deixou de comparecer ao juízo. A juíza suspendeu o processo e o prazo de prescrição, e determinou a oitiva antecipada dos policiais arrolados como testemunhas. . Contra essa última decisão, a defesa ingressou com pedido de habeas corpus, sob o argumento de inexistência de fundamentação concreta que justificasse a produção de prova antecipada (art. 366 do CPP), conforme exige a Súmula 455 do STJ. . Memória comprometida Por essa razão, disse o ministro, os estudiosos defendem a necessidade de assegurar o menor intervalo de tempo possível entre o fato delituoso e as declarações das vítimas e das testemunhas. . Súmula 455 O ministro assinalou que o STJ, por meio da Súmula 455, estabeleceu que o simples argumento de que as testemunhas poderiam esquecer detalhes com o passar do tempo não permitiria, por si só, a produção antecipada da prova, havendo a necessidade de fundamentação concreta da decisão de antecipação. . No caso concreto analisado pela seção, por exemplo, o ministro destacou que a juíza de primeiro grau justificou a produção antecipada da prova pela exposição constante do agente de segurança pública a inúmeras situações de conflito. Já em segunda instância, ao analisar o pedido de habeas corpus, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ressaltou que havia risco de perecimento da prova. . Prejuízo à defesa O ministro também observou que “não se pode olvidar que a realização antecipada de provas não trazprejuízo para a defesa, visto que, além de o ato ser realizado na presença de defensor nomeado, caso o réu compareça ao processo futuramente, poderá requerer a produção das provas que julgar necessárias para a tese defensiva”. . FONTE: STJ at Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

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2 minutes ago

Caseiros que moram na casa do dono da chácara e têm liberdade para organizar a rotina não têm vínculo de emprego, mas sim contrato de comodato. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso que não reconheceu vínculo laboral entre um porteiro e proprietários de uma chácara. O porteiro recorreu da sentença pedindo o reconhecimento do vínculo trabalhista, pois para ele havia a prestação de serviços de forma personalíssima, não transmitindo ou transferindo a outra pessoa as funções, tarefas e serviços a ele incumbidos. Sustentou haver subordinação e onerosidade, realçando, quanto ao último elemento, que "os pagamentos foram feitos em espécie e sem a devida emissão de recibo". - Leia mais: bit.ly/2HNMU4R

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4 minutes ago

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5 minutes ago

Podemos dizer que a advocacia empresarial é fundamental para a manutenção de um negócio. Por meio de uma advocacia preventiva, os profissionais que atuam nesta especialidade conseguem antecipar eventuais riscos e problemas que a organização pode vir a enfrentar com a lei e, com isso, orientar o empresário a respeito do que fazer a respeito de cada situação. . Muitas vezes, essas discrepâncias ocorrem não por má-fé do empresário, mas, sim, pela ausência de conformidade legal ocasionada por falta de cautela ou, até mesmo, de conhecimento jurídico dos executivos e gestores. Nesse sentido é que se firma a necessidade da presença de um profissional capaz de orientar e direcionar o negócio por exigência do mercado. . Essa vertente do direito empresarial presta a assistência necessária desde os primeiros passos da empresa, pois também atua em processos administrativos e outras possibilidades de assessoria. . #garayadvogados #advocaciaempresarial #direitoempresarial #empresas #corporações #empresario #empregador #direito #advogado #justiça #lei #orientacaojuridica #juridico #orientacao #saopaulo #goias #matogrosso #matogrossodosul

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11 minutes ago

Shauna Vayne é uma caçadora de monstros demaciana mortal e implacável que dedicou sua vida a encontrar e destruir o monstro que assassinou sua família. Armada com uma balestra em seu pulso e com um coração cheio de vingança, ela só é realmente feliz quando está matando praticantes ou criações das artes obscuras, atacando das sombras com um turbilhão de dardos de prata. . . Gostou? Acompanhe nossos posts @akulaminas . . #leagueoflegends #lol #league #vayne #vaynelol #caçadora #adcarry #adc #adclol #justiça #champfrases #fraseschamp #lolbrasil #cblol #game #memes #riotgames #ritogomes #loldicas #summonersrift #lolzinho #lolbr #memesdelol #lolmemes

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11 minutes ago

Foram treze horas de voo entre São Paulo/Guarulhos e Doha, no Qatar. O destino ainda está longe: Chongqing, no interior da China, acompanhado uma equipe de competição do SENAC/SENAI. Viagem massa, cheia de tipos diversos - muito diferente das viagens para a Europa. Chineses, cataris, indianos, árabes, paquistaneses, tailandeses... quanta diversidade. Acho que é disso que Boaventura de Souza Santos - o intelectual que citei no início dessa semana- fala. Prezar aquilo que, nós brasileiros, temos de mais belo: diversidade. Um gestor que descredencia o politicamente correto - na figura da importância de se respeitar o diverso - que faz troça do japonês, do negro, da mulher, do pobre, do gay, esse sujeito merece pouco crédito. As lutas pela igualdade e pela diferença são as mais justas. Faltava conhecer a Ásia! As viagens diversas são as mais interessantes! #jairostacanelli #desigualdade #justiça #igualdade #doha #qatar #china #chongqing at Hamad International Airport

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13 minutes ago

👩⚖️👨⚖️ Já pensou em estudar para a prova objetiva do seu concurso público e ainda garantir os pontos da prova de títulos de uma só vez? . Com um curso de pós-graduação EaD em Direito Penal e Processual Penal isso é possível! 💡💚🤓 . Faça já a sua matrícula e ganhe um bônus exclusivo de curso preparatório para concursos públicos em videoaulas elaboradas por professores de destaque no mercado nacional [100% gratuito]!

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13 minutes ago

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20 minutes ago

Hoje é dia de celebrar! Conseguimos uma vitória histórica no STF, mesmo com a tentativa de manobra do Senado. Temos a maioria dos votos e a LGBTfobia será crime assim que o julgamento se encerrar. Para comemorar, nada melhor que lembrar de outra vitória do passado. Essa aí é a primeira Parada do Orgulho LGBT de Nova Iorque! Ela rolou em 1970, há 49 anos. 🏳️‍🌈 . . . . . #santacher #igrejadesantachernaterra #criminalizastf #écrimesim #homofobia #homofobiaécrime #stf #brasil #lgbt #gay #gaybrasil #militancia #instagay #lesbica #bissexual #trans #respeito #diversidade #justiça #orgulho #pride #lgbtbrasil #brasilia #lgbtbt #tbt #throwback #vitoria

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21 minutes ago

#Repost @pollyannaoliveiraadvogada (@get_repost) ・・・ Primeiramente importa ressaltar, que estamos nos referindo a situações que ainda não houve uma sentença ou decisão provisória reconhecendo a obrigação de pagar prestação alimentícia. . Então diante dessa situação, NÃO poderá ser cobrado os alimentos em atraso. . Muitas pessoas podem considerar injusta a situação acima, entretanto somente após o ingresso da demanda judicial reconhecendo a paternidade e houver a condenação, a obrigação alimentar começa a valer e poderá ser cobrados os valores em atraso. . Caso não haja ação judicial pleiteando alimentos, os valores em atraso não poderão ser cobrados . Conforme prescreve o art. 528, 7° "o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo de execução. . Por isso é importante não deixar que as parcelas de acumulem, visto que só poderá ser cobrado as 3 (três) últimas parcelas e as que se venceram no processo de execução, sob pena de prisão, pois as demais parcelas deverão ser cobradas pela via da expropriação de bens. . Fique atento aos seus direitos 😊 Pollyanna Oliveira - Advocacia. . #alimentos #familia #pensão #direito #justiça #filhos #pais

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26 minutes ago

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27 minutes ago

6 dos 11 ministros já se manifestaram pela criminalização da homofobia e transfobia a serem punidos pela lei do racismo - até que o Congresso legisle sobre o tema. O julgamento será retomado no dia 5 de junho.

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30 minutes ago

Ao alterar o contestado decreto que ampliou a posse e o porte de armas, o presidente Jair Bolsonaro passou a permitir que todos os advogados tenham porte de arma. No texto anterior, o porte era restrito aos advogados públicos. A profissão foi inserida entre as atividades de risco que autorizam o porte. Também integram o rol políticos, caminhoneiros, oficiais de Justiça, jornalistas, membros do Judiciário e do Ministério Público que exerçam funções de segurança. O novo texto também garantiu o porte a funcionários de lojas de armas e de escolas e clubes de tiro que sejam responsáveis pela guarda dos armamentos. O texto anterior previa esse direito somente aos proprietários ou dirigentes desses locais. Fonte: Conjur #advocacia #advogada #justiça #notíciasjurídicas #dom #ética #foco #direitocivil #lei #praticajuridica #direitodefamilia #criminalistas #direitopenal #direito #direitoconstitucional #tecnologia #stf #cnj #concursopublico #amodireito #direitoporamor #juristas #concurseiros #lei #reflexão #brasil #ficaadica #advogado #direito #pracegover #portedearma #armasdefogo at Alagoas

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30 minutes ago

Uma dica de PTBR sobre aquelas expressões que são bastante semelhantes e deixam a gente sempre na dúvida de quando usar. Entre no nosso grupo para receber dicas diárias da prova do TJSP para escrevente: https://www.facebook.com/groups/427697000767477/ #TJSP #escrevente #escreventeTJ #concurso #tribunal #justiça #tjspescrevente #TJSP2019 #concursopúblico #concurseiro #foconosestudos #atepassar #agoravai #estudaquepassa #rotinadeestudos #servidorpublico #cargopublico #estudaqueavidamuda #rumoaposse #estudaatepassar

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31 minutes ago

#DireitosdasMulheres As medidas protetivas de urgência são providências garantidas por lei às vítimas de violência doméstica e tem o objetivo de garantir a proteção da pessoa e sua família. . . As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida. . . . Dependendo do caso, as medidas protetivas garantem: . . • proibição ou restrição do uso de armas por parte do agressor; • afastamento do agressor da casa; . . • proibição do agressor de se aproximar da vítima; . . • restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores; . . • prestação de alimentos provisórios; . . • restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida; . . • depósito do valor correspondente aos danos causados pelo agressor. #GovernodoAmazonas #SejuscAM #Justiça #DireitosHumanos #Cidadania #Mulheres

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31 minutes ago

Em Goiânia no dia 25/05/2019 se comemora o dia de Nossa Senhora⠀ Auxiliadora, considerada padroeira da cidade e também de Senador⠀ Canedo, o que caracteriza o feriado apenas em tais municípios.⠀ .⠀ .⠀ .⠀ .⠀ .⠀ #goiania #senadorcanedo #feriadosmunicipais #justiça#advogado

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32 minutes ago

Um casal de idosos sofreu com uma sucessão de saques fraudulentos realizados em suas contas correntes, entre os meses de outubro de 2017 e junho de 2018. ⠀ O Banco em que esses saques foram feitos não tomou as providências necessárias para que o caso não se repetisse. Sendo assim, foi condenado pelo 4º Juizado Especial Cível de Brasília a indenizar o casal em R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais. ⠀ #direito #direitocivil #advogado #advogadoonline #conheçaseusdireitos #justiça

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33 minutes ago

Nosso sócio, Clodomir Araujo Jr. representando o Instituto dos Advogados do Pará e o Instituto Silvio Meira, e o Procurador da República, no Estado do Pará, Ubiratan Cazetta, participarão amanhã, dia 24 de maio, do Painel 4, abordando os temas: "Pacote Anticrime: Justiça Penal Negociada, Improbidade Administrativa, Caixa 2 e Prerrogativa de Foro", durante o Ciclo Interinstitucional de Debates sobre a Lei Anticrime: Marchas e Contramarchas. O evento acontecerá no Auditório Nathanael Farias Leitão, localizado na sede do Ministério Público do Pará, a partir das 9h30. #clodomiraraujoadvogados #belém #amazônia #direito #evento #justiça #caixa2 #improbidade at Clodomir Araujo Advogados Associados

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37 minutes ago

Principais tipos de Usucapião: • Extraordinária: posse mansa e pacífica por 15 anos contínuos, independente de boa fé e apresentação de documento do imóvel; • Ordinária: posse mansa e pacífica por 10 anos contínuos, com boa fé e apresentação de documentos do imóvel; • Especial urbana: posse mansa e pacífica por 05 anos contínuos de área inferior a 250m2, utilizado para moradia e desde que não tenha outro imóvel; • Coletiva: posse mansa e pacífica por 05 anos contínuos de propriedade em área urbana maior que 250m2, desde que não tenha outro imóvel; • Especial Rural: posse mansa e pacífica por 05 anos contínuos, de área inferior a 50 hectares, com intuito de subsistência e moradia. • Usucapião Extrajudicial Desde 2016, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, é possível que o interessado busque o reconhecimento de sua propriedade imobiliária direto nos cartórios, sem a necessidade de recorrer ao judiciário. Este procedimento é denominado usucapião extrajudicial ou administrativo. Importante esclarecer que este procedimento não se encaixa para todos os casos, sendo necessária a observação de alguns requisitos específicos, além de uma análise técnica de um advogado. A legislação referente a usucapião extrajudicial é recente e vem recebendo diversas críticas dos operadores de direito quanto à sua eficiência. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco! #stj #direito #stf #advogado #oab #concurso #tst #tse #advocacia #direitocivil #advogada #direitopenal #lawyer #bsb #direitoadministrativo #advocacia #law #lawyer #advogada #brasil #direitoporamor #direitocivil #amodireito #concurseiro #direitopenal #direitodotrabalho #justiça #direitoconstitucional #brazil #oabsp #advogados #foco #direitoadministrativo #direitodefamilia

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44 minutes ago

Dia de tebetê é dia de relembrar um pouco da caminhada profissional que é "tão recente", mas que já coleciona algumas vitórias. at Londrina

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54 minutes ago

#REPOST @ascartasdopai Desarme-se Rio de Janeiro,21 de Maio de 2019. Pai, Tá uma discussão, sobre a liberação do porte de armas que você nem imagina. A desculpa é que seriam armas pra gente se defender, mas foi liberado também a venda de fuzis. Quem usa fuzil como arma para defesa pessoal, pai? Tá todo mundo louco! Já tem uma fila de espera de mais de 2 mil fuzis pra fábrica. Imagina a paz que vai ser, com um monte dessas armas rodando por aí! As pessoas sobem num patinete, e não te respeitam mais! Imagina com um Fuzil na mão. Essa semana um colecionador de armas desceu de seu carro de luxo e atirou em um morador de rua. Por quê? Porque ele tinha armas. E qual a graça de comprar uma coisa se não puder usá-la? Nenhuma né!? Então ele resolveu usar. E como arma serve pra matar, ele foi lá e matou. Simples assim! E as fábricas de armas agradecem. Quanto mais armas, mais violência. Quanto mais violência, mais gente querendo comprar armas. Até todo mundo se matar. Aí acaba. E essa campanha pelas armas faz mais uma coisa. Ela transfere pra gente, a obrigação de dar segurança pra nossa família! Não falam mais de melhorar a polícia, falam de te dar uma arma pra você mesmo se proteger. Pronto, tá resolvido! Não podemos mais cobrar do estado. Eles vão falar pra gente comprar uma arma, em vez de tentar melhorar a segurança pública! Será que passaremos a viver como no velho oeste? Cada um com uma arma na cintura, e na dúvida, atirar antes. Com medo de levar um tiro primeiro? Não! Eu ainda prefiro o que você dizia, pai: “Amar os amigos, desarmar os inimigos!” Um beijo do seu filho, Ivan #CartasDoPai #CrônicaPolítica #Henfil #RevistaForum #Colunista #Politica #Democracia #CartasDaMãe #IvanCosenzaDeSouza #Cronista #Crônica #Esquerda #Brasil #Medo #Esperança #Trabalho #Brasil #justiça #Jornalista #Jornalismo #Resista #Resistência #AbaixoADitadura #DitaduraNuncaMais #Educação #Desarme-se #ArmasMatam #Desarmamento #Paz #B171

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56 minutes ago

Ei... . Dores causadas por atividades no trabalho não são brincadeira e não devem ser deixadas de lado . Todo ano milhares de pessoas são afastadas de seus empregos por doenças ocupacionais . Fique de olho nos sintomas, pois a dor pode te marcar permanentemente . Saiba mais em adorpodetemarcar.com.br , campanja que estamos lançando este mês . Via @RafaJBraga . #SaúdeMental #SegurançaNoTrabalho #Trabalhadores #Trabalho #Empresa #Empregadores #Empresário #SãoPaulo #DireitosTrabalhistas #DireitodoTrabalho #Direito #Justiça #JustiçaDoTrabalho #MinistérioPúblicoDoTrabalho #Associação #Sindicato #Advocacia #Advogado #OAB at São Paulo, Brazil

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56 minutes ago

O ressarcimento deve ser pedido via telefone, agências de atendimento, pela internet e outros canais que a distribuidora dispuser. A empresa tem até 10 dias corridos para fazer vistoria no equipamento avariado e mais 15 dias para informar ao consumidor sobre o deferimento ou não do ressarcimento. ⚖ bastosadvogadas@gmail.com 📱(21) 986099865 Curta nossa página no Facebook: Bastos Advogadas #direito #advocacia #justiça #ressarcimento #energia #danos #riodejaneiro #sãogonçalo #itaboraí #niterói #cabofrio #arraialdocabo #sãopedrodaaldeia #búzios #araruama #regiãodoslagos at Bastos Advogadas

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57 minutes ago

Babado!! Mais um capítulo da história de neymar dessa vez o cara que vai ter que pagar R$46.000 ao Dr. Kleber Kramer que fez o parto de seu filho Davi lucca fruto do relacionamento com Carol Dantas. lembrando que o parto foi realizado no dia 24 de agosto de 2011 no hospital São Luiz em São Paulo. #futbol #neymar #calote #justiça #fofoca #fofocalizando

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1 hour ago

Curso de Pós-Graduação *Direito e Processo Penal* PRESENCIAL em Barreiras-BA. Convênio *OAB/BA*, *ESA BA* e *Faculdade Atame*. Faça a sua pré inscrição através do site www.atame.edu.br e conheça mais sobre a estrutura curricular, corpo docente e equipe altamente qualificada. Carga Horária Total: *360 h/a* Período do Curso:
*20 meses,* sendo *19 encontros* para as disciplinas básicas e 01 encontro paras a disciplina especial de Didática de Ensino Superior. Totalizando *20 encontros.* Local de Realização:
Sede da *Subseção OAB* de *Barreiras-BA*. Investimento: Taxa de Matrícula: *R$ 150,00* *24 parcelas* - *R$ 292,00* - *Alunos* e *Ex-Alunos* da *ATAME*, estudantes do Curso de Direito (Nono e Décimo semestres) - sem a entrega do TCC. *25 parcelas* - *R$ 292,00* *Alunos* e *Ex-Alunos* da *ATAME*, estudantes do Curso de Direito (com entrega do TCC, incluindo a disciplina opcional de Metodologia da Pesquisa Científica) Jovem Advocacia *R$ 350,00* (mesmas condições acima) 👆 @cfoab @oab.bahia @oabbarreirasba @oabjovembahia @caabbarreiras @felipe.santa.cruz @fabriciodecastrooliveira @luizvianaq @alessandrobrandao.adv40 #jovemadvogado #oabmaisforte #advogado #advogada #advocacia #justiça #tjba #oabba #advocaciaporamor #advocaciapopular #direito #sejafirme #sejaforteecorajoso #juventude #conselhofederaloab

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24 hours ago

Campanha #MaioLilás, do MPT - para a qual estamos oferecendo conteúdo, cuidando da gestão nas redes sociais e prestando assessoria de imprensa - lembra que a liberdade de organização ajuda a construir um mercado menos desigual, com saúde, bem-estar e segurança em qualquer posto de trabalho . Só a luta dos próprios trabalhadores pode garantir novos direitos e manter os já conquistados, conforme explica, no vídeo, o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, João Hilário Valentim . #MaioLilás #LiberdadeSindical #Sindicato #Trabalhador #Direito #DireitoDoTrabalho #Justiça #MinistérioPúblico #Advogado #Advocacia #OAB

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