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#Repost @atualizacao_trabalhista with @kimcy929_repost • • • • • • VOCÊ CONCORDA? 🎯 Quando acabou com a remuneração por deslocamento, a reforma trabalhista não atingiu o trabalhador agrícola, que está em situação diferente dos demais. Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). 🎯 A empresa recorreu porque foi condenada a pagar horas extras referentes ao tempo de percurso do trabalhador, e segundo o seu entendimento, a reforma trabalhista alterou o parágrafo 2º do artigo 58 da CLT para excluir esse direito do trabalhador. . 🎯 Segundo afirmou o relator do acórdão do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, as alterações da reforma trabalhista no artigo 58 da CLT só dizem respeito ao trabalhador urbano. "Por força do que dispõe o artigo 7º, alínea ‘b', da CLT, aos trabalhadores rurais não se aplicam os dispositivos consolidados, salvo quando houver determinação expressa em sentido contrário", disse o relator, no voto. E isso decorre, evidentemente, "em razão das peculiaridades dos serviços executados por essa categoria profissional", complementou o acórdão. 🎯 De acordo com o desembargador, os trabalhadores rurais têm tratamento legal próprio, na Lei 5.89/1973, regulamentada pelo Decreto 73.236/1974. Essas normas explicam quais são os dispositivos da CLT que se aplicam aos trabalhadores rurais, e o artigo 58 não está na lista, observou Fernando Borges. . Processo 0010055-26.2019.5.15.0123 . #advocacia #advogar #advogado #direito #tst #trabalhador #advogadoempreendedor #advogadotrabalhista #direitodotrabalho #clt #oab #trabalho #dicajuridica #direitonews #amodireito #direitoporamor #justiçadotrabalho #oabsp #advogando #advogada #leistrabalhistas #empreendedorismo #dicasdedireito #faculdadededireito #estudantededireito #escritoriodeadvocacia #reformatrabalhista #advocaciatrabalhista #direitoprocessualdotrabalho

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24 seconds ago

Já ouviu falar sobre o contrato de namoro? O documento ajuda à blindar o patrimônio e tem como foco afastar uma eventual União Estável, que pode trazer consequências jurídicas, especialmente patrimoniais. Nele pode constar uma série de considerações como: 1. Separação de bens; 2. Bens adquiridos em conjunto; 3. Guarda compartilhada do animal de estimação; 4. Indenização em caso de traição; 5. Nenhum direito à herança em caso de morte. Mais informações acesse http://cassettariconsultoria.jur.adv.br #advocacia #direitofamilia #familia #direito #consultoria #relacionamento #patrimonio #law #benicassettari #sucesso #direitofamilia #familia #advocaciaporamor at Advocacia Beni Cassettari

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1 minute ago

Um dos pontos mais importantes para que um patrimônio continue firme e forte por gerações é trabalhar a capacidade de gestão dos sucessores. Isso pode ser garantido com um bom investimento em educação de qualidade e vivência no dia a dia do negócio. 👍⠀ ⠀ Mas nem sempre o herdeiro ou herdeira tem o interesse ou mesmo a capacidade de desempenhar este papel. Nesse caso, o mais interessante é contratar um profissional para assumir a gestão, com o herdeiro recebendo uma porcentagem. ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #Mirandaadvocacia #Advocacia #Direito #Planejamentopatrimonial #Familia

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4 minutes ago

No que tange ao valor da pensão alimentícia, inexiste lei que determine uma porcentagem exata sobre os rendimentos. Apesar das jurisprudências terem fixado a baliza de 30% (trinta por cento) dos rendimentos, o valor fixado deve ser equilibrado, e deve atender ao binômio necessidade-possibilidade. O primeiro se refere ao alimentando, aquele que recebe a pensão, o quanto necessita por uma vida digna, e o segundo, trata-se do alimentante, aquele que deverá arcar com o ônus alimentício dentro de sua condição financeira. Assim, não se trata de uma regra matemática, e sim de um exame minucioso a ser realizado pelo Juiz de Direito para a fixação da pensão alimentícia, considerando as peculiaridades de cada caso. . A Ação Revisional de Alimentos, é um instrumento processual que pugna pela redução ou pela majoração dos valores fixados, desde que haja mudança na situação financeira dos interessados. . Por exemplo, o alimentante (o que paga) que fica desempregado, não conseguindo arcar com os valores determinados, pode discutir a redução do valor. De mesmo modo, quando o alimentando (o que recebe) tem suas despesas aumentadas, pode discutir a majoração dos valores. São apenas simples exemplos. A possibilidade do pedido de revisão da pensão alimentícia pode ocorrer em outros casos. . Consulte um advogado. . . #oab #oabes #direito #direitocivil #direitodefamilia #ficaadica #law #laweyer #advogados #advocacia

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4 minutes ago

PEC do fim da adesão obrigatória aos conselhos profissionais.⠀ O ministro Paulo Guedes (Economia) encaminhou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende acabar com a inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe.⠀ O texto estabelece que profissionais não precisam integrar os conselhos desde que a ausência de regulação não “caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social”.⠀ O projeto também afirma que conselhos profissionais “são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam em colaboração com o poder público”. O texto coloca, ainda, que os conselhos estão submetidos às regras do direito privado e à legislação trabalhista e que não devem “criar obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do país”.⠀ A OAB está fazendo uma análise técnica e jurídica da PEC para futuro pronunciamento a respeito do parecer sobre esta questão.⠀ Como é uma PEC, esta matéria ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Comissão Especial na Câmara e no Senado, além de ser apreciada pelos plenários das duas casas e, na votação, ter pelo menos 308 deputados presentes e 49 senadores.⠀ Se extinguisse a obrigatoriedade da OAB, como seria o cenário do direito brasileiro? É uma questão para pensar, não é mesmo?⠀ ⠀ .⠀ Dalzimar Andrade.⠀ Doutorando e Mestre.⠀ 🏅Coordenador e Prof. de Pós-Graduações e Graduações.⠀ 🏅Professor de cursos preparatórios para OAB e Concursos Públicos.⠀ Advogado e Consultor Jurídico.⠀ .⠀ ⠀ contato@dalzimarandrade.com⠀ .⠀ #dalzimarandrade #direito #advogado #advogada #advocacia #direitoempresarial #direitoporamor #concurso #concursopublico #concurseiro #amodireito #advogados #estudos #concursos #estudaquepassa #adv #juridico #lei #direitonews #tributos #faculdade #dicas #advocaciaporamor #oab1afase #oab2afase #oab #examedeordem #oabdeprimeira #direitocivil #direitoadministrativo at Salvador, Bahia, Brazil

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5 minutes ago

•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• Ontem, o dia foi no Tribunal, hoje, realIzando mais uma audiência contra uma multinacional da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. Sigamos. 👔👔💪🏻💪🏻 •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 🌎 www.PESSOAeVASCO.com.br. 🌎 •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• PESSOA & VASCO - Advogados Associados. #advogado #direito #direitodotrabalho #direitotributario #oab #ViolenciaObstetrica #comissaode direitomedico #aracaju #consultoria #propagandista #direitodoconsumidor #sankyo #negociojurido #oabunida #IndustriaFarmaceutica #oabalagoas #direitocondominial #maceio #comissaodedireitomedico #EleicoesOAB2018 #direitomedico #medico #direitodasaude #direitoimobiliario #marketingjuridico #erromedico at Justiça do Trabalho de Recife

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5 minutes ago

A OAB subseção Valença/BA proporciona uma excelente oportunidade para advogados e estudantes de direito adquirirem conhecimento gratuitamente. Corram, pois as inscrições são limitadas. #direito #cursojuridico #atualizacao #valencaba #estudantededireito #advogado # OAB #oabba #coaching #coachingparaadvogados #Repost @oab_valenca with @kimcy929_repost • • • • • • https://www.esaoabba.org.br/cursos/ver/valenca-coaching-para-advogados-e-estudantes-de-direito at Valença, Bahia, Brazil

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5 minutes ago

​A 4ª Turma do STJ negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem de família oferecido em alienação fiduciária como garantia de empréstimo para empresa pertencente a uma das donas do imóvel. Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva. "Não se admite a proteção irrestrita do bem de família se esse amparo significar o alijamento da garantia após o inadimplemento do débito, contrariando a ética e a boa-fé, indispensáveis em todas as relações negociais", afirmou o relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Segundo os autos, uma das proprietárias do apartamento pegou emprestado o valor de R$ 1,1 milhão no banco, com o objetivo de formar capital de giro na empresa da qual é a única dona. Na operação, ofereceu como garantia o imóvel que possui em conjunto com outra pessoa, e ambas assinaram voluntariamente o contrato de alienação fiduciária. [...] Segundo o ministro, o entendimento firmado pela 3ª Turma no REsp 1.141.732 fixou ser determinante a constatação da boa-fé do devedor para que se possa reconhecer a proteção da impenhorabilidade prevista em lei. "O uso abusivo desse direito, com violação ao princípio da boa-fé objetiva, não deve ser tolerado, devendo, assim, ser afastado o benefício conferido ao titular que exerce o direito em desconformidade com o ordenamento jurídico", destacou. No caso analisado, afirmou o relator, as recorrentes optaram livremente por dar seu único imóvel em garantia, e não há provas de que tenha ocorrido algum vício de consentimento. [...] Salomão assinalou ainda que, nos casos em que o empréstimo for usado em empresa cujos únicos sócios sejam os cônjuges, donos do imóvel, presume-se que a entidade familiar foi beneficiada. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Para-Quarta-Turma--violacao-da-boa-fe-afasta-protecao-legal-do-bem-de-familia.aspx #direitoimobiliario #direito #advocacia at Barboza e Fischborn Advocacia

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7 minutes ago

🎥 Nas férias, ir ao cinema é sempre uma boa opção de lazer. 🍿O Código de defesa do Consumidor proíbe a venda casada, logo, se o cinema exige que você compre a alimentação no local e não deixa você levar a pipoca de outro lugar, está caracterizada a venda casada. No artigo 39 estão descritas as práticas abusivas ao consumidor (http://bit.ly/EnganarNaoELegal). 👧 Com relação à faixa etária dos filmes, a Classificação Indicativa estabelecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) avalia a partir de qual idade o espectador pode assistir à película. Ela foi criada para proteger as crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas Portarias n. 1.100/2006 e n. 1.220/2007 do MJSP e no Manual da Nova Classificação Indicativa (http://bit.ly/ClassInd). 🎫 Os estudantes têm direito à meia-entrada garantida pela Lei da Meia-Entrada (Lei n. 12.933/2013 - http://bit.ly/MeiaNoCinema), que também garante o benefício a pessoas com deficiência, jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos e idosos. ♿ Pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, as salas de cinemas devem oferecer recursos de acessibilidade, além do espaço para cadeira de rodas e acompanhante (http://bit.ly/EstatutoDeficiencia). #ferias #joaonantesadv #direito #advocacia #cnj

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8 minutes ago

🇨🇭⌚ Richard Mille ⌚️🇨🇭 💰 • A consultar .. 💳 • 12x .. 📥 • DIRECT .. 🇺🇸 • PREMIUM .. 💎 • VIDRO SAFIRA .. ⚙️ • MÁQUINA ETA .. ☔️ • Á PROVA D’ÁGUA .. 🚚 • A PRONTA ENTREGA .. 📍 • PALMAS-TO .. 🇧🇷 • ENVIAMOS PARA TODO O BRASIL .. #relogiosdeluxo #luxo #relogios #estilo #brasil #califarelogios #palmasto #medicina #direito #milhonario #F1 #florianopolis #ostentação #celebridades #copacabana #gurupi #araguaina #paraiso #tocantins #pmw

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8 minutes ago

A OAB/Eunápolis, por intermédio do Conselho Consultivo de Jovens Advogados, concedeu entrevista à @radiosuper98fm, no programa "Fala Povão". . . As integrantes do CCJA/Eunápolis, Aldaiane Almeida, Vilane Correira e Thais Santos levaram a toda região as informações acerca da Campanha do Agasalho 2019 desencadeada por nossa subseção. . . 🖥️ Acompanhe no Facebook e Instagram: facebook.com/ccjaeunapolis . . . instagram.com/oabjovemeunapolis . . . #OrdemDosAdvogadosDoBrasil #OAB #OABBA #OABBahia #OABEunápolis #OABEunapolis #Advogado #Advogada #Advocacia #JovemAdvocacia #JovemAdvogado #JovemAdvogada #ConselhoConsultivodeJovensAdvogados #ConselhoConsultivodeJovensAdvogadas #CCJA #Direito #Justiça #Eunápolis #Eunapolis #Bahia #ESA #ESABA #ESABahia #CAAB #CaixaDeAssistenciaAosAdvogadosdaBahia

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9 minutes ago

Vamos falar de práticas abusivas? Fui até determinado estabelecimento comercial e me exigiram valor mínimo de compra para cartão de crédito/débito, pode Dra.? NÃO PODE! As práticas abusivas são vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor em seus artigos 39 e 40. Limites quantitativos são vedados, desta forma, não pode o estabelecimento comercial quantificar de maneira limitativa o pagamento via cartão. Ressalvamos que o estabelecimento comercial não é obrigado a dispor de pagamento via cartão. Entretanto, uma vez disponibilizado ao consumidor, não poderá haver limite mínimo para tanto. #direitodoconsumidor #direitocivil #direito #advocaciacivel #utilidadepublica #ficadica #advogada #advocacia #advocaciaempreendedora #advocaciacontenciosa #advocaciadoconsumidor #advocaciapreventiva #direitodoconsumidor #cdc

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12 minutes ago

Realizamos mais uma super #auladasaudade🎓 , momento único para a primeira Turma de #direito da @faculdadedeilheus 19.1 que já cola Grau essa semana. Agradecemos mais uma vez pela oportunidade em fazer parte desse sonho junto com vocês. Confira um pouco mais dessa linda aula em nosso stories.😍 #vempraterceiravia #terceiraviaformaturas #terceiravia #semprenosmelhoreseventos #seéterceiraviaé🔝 #cultoecumenico #colacaodegrau #auladasaudade #bailedeformatura🎓 #amoremcadadetalhe😍 #itabuna #ilhéus #bahia #jequie #formatura at Ilhéus

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14 minutes ago

⬇Comente a reposta ⬇ ⠀ *************************************** 🚩Se gostou da questão clique duas vezes na imagem. ⠀ 🚩 Desafie seu amigo marcando ele nos comentários. 💪 ************************************** Comentário da Questão ⠀ Art. 125 CTN. Salvo disposição de lei em contrário, são os seguintes os efeitos da solidariedade: ⠀ I- o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita os demais; ⠀ II- a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a cada um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo; ⠀ III- a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados favorece ou prejudica os demais. ⠀ ⠀ Gabarito da questão: Letra A ⠀ 📕📗📘📙📚 Temos um material extraordinário na nossa bio, confira ! ⠀ #foco #direitotributario #foconosestudos #direito #advogado #advogada #foconaoab #cfsdireito #bacharelemdireito #foconatoga #labuta

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15 minutes ago

Boa tarde, meus queridos! Hoje é dia de súmula! Uma super Súmula Vinculante do STF para abrilhantar nossa tarde! Bons estudos! Beijinhos no coração, mentora Flávia Tanuri 💜 #mentoriaoab #oab #oabeiros #dicas #direito #examedeordem #foco #oab1fase #oabdeprimeira #oabeira #advocacia #oabdeplantao #estudaquepassa #estudaqueavidamuda #direitoporamor #estudaquepassa #estudante #fé #estudodiário #motivação #disciplina #força #sónãopassaquemdesiste #estratégia #legislação #doutrina #prova #lei #jurisprudência #súmulas

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15 minutes ago

NOVA DATA! Vamos lá?! Como anda sua vida profissional? Desenvolver novas capacidades e habilidades comportamentais, diferenciais competitivos e inovadores é essencial para todo profissional que busca se destacar no mercado de trabalho. Porém muitos profissionais não percebem que alguns de seus comportamentos e hábitos prejudicam consideravelmente seu desempenho e sua evolução em sua carreira, deixando em risco sua evolução profissional, e até mesmo o bem-estar de sua família. Pensando nisso desenvolvi o CICLUM, um programa atual, dinâmico, prático para profissionais que desejam desenvolver seu potencial. Um programa com conhecimentos sólidos e consistentes, com resultados reais, que respeita você enquanto profissional e ser humano. Entre em contato e solicite nosso portfólio! #Negócio #Mentoria #Psicologia #Administração #Cursos #Pedagogia #Coaching #Liderança #rh #nutrição #Fisioterapia #Concurso #Empreendedor #Empresas #Direito #AltaPerformance #Gestãodepessoas #Foco #contabilidade #arquitetura #vendas #planejamento #medicina #maceio #foco #sucessoprofissional #excelencia #enfermagem #marketingdigital

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16 minutes ago

Realizamos mais uma super #auladasaudade🎓 , momento único para a primeira Turma de #direito da @faculdadedeilheus 19.1 que já cola Grau essa semana. Agradecemos mais uma vez pela oportunidade em fazer parte desse sonho junto com vocês. Confira um pouco mais dessa linda aula em nosso stories.😍 #vempraterceiravia #terceiraviaformaturas #terceiravia #semprenosmelhoreseventos #seéterceiraviaé🔝 #cultoecumenico #colacaodegrau #auladasaudade #bailedeformatura🎓 #amoremcadadetalhe😍 #itabuna #ilhéus #bahia #jequie #formatura at Ilhéus

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17 minutes ago

Hello! Como é o estudo de vocês? Por ciclo, dia específico para cada matéria? Eu estudo por ciclo, mas adaptado ao que deu certo para mim... Estudo um assunto até que ele seja esgotado independente do tempo que eu gaste. Quando eu especificava um tempo para cada matéria ficava ansiosa e era uma bosta e desse jeito eu rodo as matérias do meu ciclo quando acaba o assunto de cada um e tem dado certo. O melhor jeito de estudar é aquele que encaixa para VOCÊ. . . . . . #direito #estudaqueavidamuda #concursopúblico #foco #focototalnoobjetivo #concursos #tribunais #tj #mp #váestudar #processocivil #estudaqueavidamuda #amodireito #direitodadepressão #studygram #portugues #juspodivm

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17 minutes ago

Evolução do direito se adaptando às peculiaridade dos casos práticos! #Repost @portalmigalhas with @get_repost ・・・ O juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos, de Gaurama/RS, concedeu adoção socioafetiva de uma adolescente, deixando no registro da menina o nome do pai biológico e do pai "de coração". A medida reconhece a multiparentalidade, e iguala em direitos o pai de coração ao biológico, que não terá o registro alterado. "As famílias extensas de ambos se consideram, reciprocamente, como aparentados, de modo muito semelhante, senão idêntico, àquilo que existe em todas as famílias formadas por pais e filhos." #multiparentalidade #registro #pais #direito

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19 minutes ago

Realizamos mais uma super #auladasaudade🎓 , momento único para a primeira Turma de #direito da @faculdadedeilheus 19.1 que já cola Grau essa semana. Agradecemos mais uma vez pela oportunidade em fazer parte desse sonho junto com vocês. Confira um pouco mais dessa linda aula em nosso stories.😍 #vempraterceiravia #terceiraviaformaturas #terceiravia #semprenosmelhoreseventos #seéterceiraviaé🔝 #cultoecumenico #colacaodegrau #auladasaudade #bailedeformatura🎓 #amoremcadadetalhe😍 #itabuna #ilhéus #bahia #jequie #formatura at Ilhéus

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20 minutes ago

Quando todos trabalham duro para o mesmo objetivo grandes vitórias são alcançadas. at Nacional, Contagem

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21 minutes ago

Para encantar nossos dias. Personagens da Disney. Amamos muito ❤️ . . • Caneta Disney - Tinta gel preta- ponta 0,5mm - R$14,00 . . Façam seus pedidos pelo direct que fazemos entregas em Natal. O enviamos para todo o Brasil 🇧🇷 at Natal, Rio Grande do Norte

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18 hours ago

"Domvs Justitia". Casa da Justiça. Foto do Fórum de Porto, Portugal, tirada em 2013, quando aprendíamos sobre o Direito em um dos países de maior tradição jurídica. Hoje estamos aqui, no Garbelini & Oliveira Advocacia, praticando muito do que aprendemos lá, mas com o toque da nossa essência. Não há foto melhor para inaugurar esse "feed". #oporto #direito #advocacia #gdas #gestaodaadvocaciasistemica at Torre dos Clérigos

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3 days ago

O MELHOR SUPORTE SEMPRE PRESENTE. #Repost @vouser.dpe with @make_repost ・・・ Dia 201/365. Ainda falta colocar o nicho com meus livros na parede, mas tô esperando um livreiro e outras coisas chegarem pra arrumar tudo de uma vez. Amo mudanças. Amo trocar tudo de lugar. Me da uma sensação de renovação, sabe? Mas claro que isso é o de menos. É algo por mim, que eu gosto e me faz bem. Apenas isso. Lógico que não é algo necessário pra estudo (nem pensei que precisasse falar isso ainda). E passar uns dias estudando (organizando) na cama me fez valorizar ainda mais ter uma mesinha onde estudar (coluna que o diga) - seja ela como for. Gratidão por ter um lugarzinho meu, tranquilo (exceto pelo comércio novo perto que toca música nas alturas - me aguardem!), onde posso me isolar por um tempo pra me dedicar ao meu sonho. 🙏🏼 . Depois de uma semana (bem lenta) me organizando, atualizando material de jurisprudência, fazendo mudanças, me cuidando (exames), etc., hora de descansar pra na segunda-feira estar de volta sentadinha aí, tapando os buraquinhos da base e correndo atrás do crescimento. Venha, seis meses de dedicação à base! Finalmente pronta pra encarar o que sei que de fato preciso fazer, nesse momento, pra ir mais além. 💚 Simbora batalhar! . . . #suportedelivrosdf #suportedelivros #suporteparalivros #vademecum #concurseira #vidadeconcurseira #concurseiro #concurfriends #concurseiros #estudaquepassa #direito #estudantededireito #oab #concursos #concursopublico #mpu #suportedelivrosdf #suportedelivros #concurseira #concursopublico #suportedelivros #concurseirosdf #concurseirasdf #concursos #vidadeconcurseira #fe #forca #foco #estuda #estudaquepassa #concursopublico #amomuito #study #mesadeestudos #lapiseira #caderno #vaiquedacerto

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